Dissertação de mestrado

 

Na dissertação De Sebastianas e Geovanis: O Universo dos Menores nos processo dos Juizes de Órfãos da Capital de São Paulo. 1871 – 1917”  busco analisar a situação dos menores na cidade de São Paulo entre 1871 e 1917. Esse período – que vai da promulgação da Lei do Ventre Livre até a implantação do Código Civil Brasileiro – foi marcado pela passagem do trabalho escravo para o mundo do trabalho livre. No entanto, após analisar cerca de 1.500 processos expedidos pelos juízes de órfãos da capital, pude constatar que nessa época foram introduzidos novos mecanismos que tinham por objetivo manter o trabalho compulsório infantil, a despeito das leis antiescravagistas.

Na ocasião, São Paulo se pauperizava de forma crescente e discussões sobre como disciplinar os pobres e o meio urbano se tornaram freqüentes. Se para o mundo adulto foram criados hospícios, prisões, para os menores, uma série de práticas foram inauguradas, como o confinamento em instituições disciplinares e os processos de tutela e de Contrato de Soldada.

Alegando fins humanitários para com as crianças, os juízes de órfãos encaminhavam, por meio da tutela, os menores para outras famílias a fim de servirem como pequenos trabalhadores; já o contrato de soldada permitia a esses magistrados alugarem, em nome do poder público, esses menores a terceiros, que também os utilizavam como mão-de-obra. Além de raramente receberem qualquer retorno financeiro pelo trabalho, essas crianças eram, freqüentemente vítimas de maus-tratos.

Além de fazer um resgate dessas questões, a relevância dessa dissertação está no fato de ter trazido à tona um assunto inédito em nossa historiografia: os contratos de soldada, ou seja, o aluguel de menores a particulares intermediado pelo poder público. Assim, enquanto o adulto escravo, a partir de 1888, tornou-se livre (a despeito de todos os problemas enfrentados), as crianças negras e brancas pobres continuaram submetidas ao trabalho compulsório.

A dissertação teve como orientadora a Prof. Dra. Heloísa de Faria Cruz e foi defendida em 1995, na PUC-SP.

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Baseada na dissertação, elaborei também este artigo, disponível no site do Arquivo do Estado de São Paulo.